segunda-feira, 6 de junho de 2011

7ª aventura de Caio

Depois de ter ameaçado vir ao mundo muito antes do tempo, de nascer escorregado em posição macunaímica, de ter um tanto de icterícia, de ter ido à feira da torre imediatamente após ter saído do hospital, de chegar numa casa povoada por uma família ávida, de ter sido identificado como filho do pai graças à sua semelhança cuspida e escarrada, de ter sido balançado pela irmã mais velha – nem tão mais velha assim, o cara acompanhou os pais para seu registro civil.

Primeiramente pergunta-se: Por que levar o recém nascido para seu próprio ato de registro civil? Bem. O caso é o seguinte: Voltemos ao século XX.  Paulo e Miriam (nomes reais mesmo) se conheceram em uma assembleia sindical da década de 1970 mas resolveram não se casar civilmente. Tiveram 3 filhos ao longo da década de 1980 e, quando todos estavam grandes, a família Zapata entrou com o processo para requisição de sua cidadania italiana junto ao consulado em Sampa. Pulando alguns anos de processos e muitos entraves, já no século XXI, os tais romanos disseram que precisavam de um punhado de traduções juramentadas para validação da cidadania. Como os pais de Julia não são casados legalmente, a mãe (atualmente vó do infante) teve que jurar de pés juntos que era mãe dos seus filhos. Claro que isso custou R$ 700,00 pra cada um dos filhos jurados. Tudo isso, descobriu-se em seguida, era culpa da certidão de nascimento, que estabelecia como declarante apenas o pai das crias. Assim, como só o atual avô do infante foi registrar a mãe do infante, os romanos (malucos desde a época do Asterix) disseram que isso não era prova de que a progenitora era mesmo a progenitora e exigiram o tal juramento de R$ 700,00.

Voltando ao presente, o postulante a cidadão Italiano, Caio Zapata Dau Bock, precisou que ambos os seus pais fossem os declarantes de seu nascimento no cartório de registro civil brasileiro, para que na hora de reivindicar sua nacionalidade italiana ele não tenha o problema de R$ 700,00.

Dessa forma, foi a caravana ao cartório. Avô e avó para cuidar, pai e mãe para declarar e o Caio para chorar, cagar e mamar.  Deixamos o cara com os avós no carro e fomos para a tal declaração.
Aqui, finalmente começa o clímax da aventura. O cara no carro, numa garagem quente e a gente num cartório gelado na fila dos registros civis. Um óbito e dois nascimentos. Penso: Ao menos a população está crescendo né? Como estávamos recém paridos e a progenitora estava presente, tínhamos prioridade.

Primeira pergunta: Gostaríamos de uma certidão pequena, além da grandona estilo A4. O cidadão, do outro lado da mesa, nos informa que não fazem mais. Agora o papel é da casa da moeda e num tem mais pequenino, que caiba na carteira. Erro número 1. Por que né? Pra que facilitar a vida da população se podemos dificultar? Enquanto esperávamos, a fila da segunda via fazia voltas. Claro né? Como fazemos com uma certidão que não cabe na carteira?

Em seguida passamos pelo preenchimento da minuta. Conferidos nomes, endereços e filiações. Não. Calma. Nome da avó está sem acento. Mas o atendente exclama: Num tem problema, é só um acento! Como assim é só uma acento colega? É um acento no primeiro e mais importante documento da vida de uma pessoa!!! Erro número 2.

Seguimos pelo registro. Preenche-se o campo da data de nascimento do pai e o sistema dá a idade dele quando do registro. Noto que o sistema errou por um ano. Deu-me um ano a menos. O cidadão explica: É que esta é a idade que o senhor tinha quando o bebê nasceu. Vejamos: sou de janeiro de 76. O cara é de Junho de 2011. Então, quanto eu fui registrá-lo, se não me falham as contas, noves fora, eu tenho 35. Contei nos dedos pois cheguei a achar que estava maluco ou a-numérico naquele instante. Refiz as contas e retruquei: Moço, eu tenho 35 na data do registro, do nascimento, do registro, de tudo. Eu fiz em Janeiro sabe? O seu sistema está meio equivocado. Resposta: Ah, mas isso não tem problema né? Como assim não tem problema colega? Eu não tenho 34 no primeiro registro da vida do meu filho, eu tenho 35 cacete!!! Erro número 3.
Fomos adiante com a promessa de que depois ele verificaria como consertar o erro do sistema de registros civis de um país.

Vem o clímax: Moço. Eu preciso que na certidão venha a informação que os dois pais são declarantes tá? Resposta: Isso não é possível senhor. Aliás, o senhor não precisava ter trazido sua esposa. Aliás, esta informação nem vai na certidão mais. Ela só consta do registro civil.

Ok, mas eu quero que esteja em algum lugar que os dois foram os declarantes, nem que seja na observação.  Futucando no sistema ele “descobriu” que poderia colocar: “Foi Declarante: Ambos os pais”. Hein? Cuma? Num pode ser moço. Você acha que no sistema nacional de registros civis tem um erro desses? Resposta: é o sistema. É tudo automático.

E tem mais. Essa informação só sairá quando você pedir uma certidão de inteiro teor. Digo: Ok moço, mas é isso mesmo que me interessa. Se eu precisar, venho aqui e obtenho uma certidão de que ambos foram os declarantes e deixo de pagar R$ 700 mangos no consulado do outro país. Erro 4, se não me falha a numerologia.

Diante de tanta dificuldade o cidadão resolve pedir ajuda ao chefe. O tal, cansado de tanta exigência esdrúxula dos pais, abre um arquivo de Word e escreve a declaração à mão, com as idades corretas, os acentos e até os plurais corretos. Imprime no formulário da casa da moeda e tá tudo correto. Pronto.
Pronto, mais ou menos, né? Notei no processo que o atendente não preencheu uma parte importante das informações do registro. Coisas como, tipo de parto, peso ao nascer, etc que seriam de muita utilidade para elaboração de políticas públicas. Também sei que há tretas políticas pois existe uma disputa pra ver quem é que fica encarregado do melhor, mais seguro e completo documento civil dos Brasileiros. É a PF com passaporte e Identidade, é a Receita Federal com o CPF e o CNJ e seus cartórios de registro civil. Ok. Mas isso é uma oooutra história né?

Bem vindo ao Brasil filho!


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2 comentários:

  1. Caio, um brasileiro!
    Bem vindo à Brasólia (sic), Caio! Mas num fica chateado não, que a vida não é só isso e o mundo é vasto!
    Beijos

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