quinta-feira, 1 de abril de 2010

Art. 331. Parágrafo Único

Renato Bock

Adentra-se o guichê de atendimento à população que necessita de remédios de alto custo concedidos pelo Governo do Distrito Federal. Como procedimento o interessado inscreve-se no programa e recebe o direito de retirar a medicação indicada por um médico do SUS. No alto, acima da cabeça da atendente, Le-se. “Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.”

Nessa hora, avança-se com cautela. Se é preciso destacar o artigo do código penal pelas paredes da repartição é por que deve haver um histórico de agressões e desacatos aos atendentes. Investiga-se.

Na chegada, forma-se uma fila meio ao acaso. Estilo em São Paulo, sabe? Não se sabe por que, mas quando há um aglomerado de pessoas elas já vão logo formando-se em fila. Na hora esperada do primeiro atendimento, um cidadão, vestido de oficial e quepe, sai de seu posto. Evacua a área, diriam no jargão militar. Ou ainda, evade-se de sua mesa.

Logo adiante há outro cidadão trajado da mesma forma. Acredita-se ser o segundo pré-atendimento. “Sr., eu gostaria de me inscrever para o programa de medicação de alto custo, como faço?”. Responde: Qual é o medicamento? “É pra asma, um broncodilatador e um corticoide.” Então contesta de forma delicada: “Tem que saber o nome do medicamento, senão, não dá”. Informa-se ao senhor que o nome da substancia está escrito em alguns dos milhares de milhões de formulários que foram preenchidos para fazer a solicitação e que ainda estão alojados na pasta plástica dentro da mochila. Ele aceita conceder uma senha para o solicitante. Pergunta-se por que o moço que fazia o atendimento anteriormente evadiu-se sem maiores explicações. A resposta é um dar de ombros intrigante. Pensa-se, de forma condescendente que deve ter sido a empadinha de ontem à noite.

Ao seguir para a terceira etapa do atendimento, num total de 4, apesar da distribuição de senhas, a fila organiza-se de forma automatizada. Quem chega vai perguntando em que número está e vai sentando ao lado do seu predecessor. Fica de olho pra nenhum malandro enveredar-se pela frente e furar a tão organizada fila. Alí segue-se imóvel por um certo tempo. Nesse caso, mais precisamente, por três horas. Durante esse tempo percebe-se uma série de coisas que vão acontecendo ao redor. Num primeiro momento, percebe-se que o senhor de farda tinha razão ao perguntar qual o medicamento. Isso pois, na maioria das vezes, ele informa ao usuário do sistema de saúde, que o medicamento solicitado está em falta. Informa de forma automática e sem nenhum charme que a pessoa, deslocada, em geral, das cidades satélites onde estão os bolsões de pobreza fora da Ilha da Fantasia de Brasília, que ela precisa voltar outro dia pra tentar conseguir a medicação necessária à sua sobrevivência.

Percebe-se também que as pessoas permanecem quietas, caladas, oprimidas, só esperando a bondade dos funcionários em atendê-los. Ouvem atentamente todas as vezes em que outras pessoas tem seus pedidos rejeitados por problemas burocráticos. Tem a esperança de que seus processos de solicitação estejam completos e sem erros e que possam voltar pra casa com o remédio que precisam. Com o passar do tempo alguns se levantam, vão embora. Ouve-se lá de dentro que o processo de uma, foi rechaçado por que estava preenchido em azul e não em preto. Assim, além da senhora que estava sentada sendo atendida, os outros, que tem processos preenchidos em azul também evadem-se cabisbaixos. Outros retornam por que não tem comprovante de endereço válido com CEP, tantos outros por que o formulário tem erros de preenchimento – diga-se de passagem, preenchidos pelos próprios médicos do SUS e que deveriam estar a par das burocracias exigidas - outros ainda com formulários equivocados. Um senhor levou um formulário de “Laudo para Solicitação/autorização de Procedimento Ambulatorial”. A atendente verificou que ele precisaria ter levado o “Laudo para Solicitação/autorização de Medicamentos de Dispensação Excepcional e Estratégicos – LME”. Compare-se os dois e vê-se que muda só o título. As informações constantes são iguais. Mas burocracia é pra ser seguida e não desobedecida. Segue-se.

Assim o tempo passa e a seleção natural vai eliminando candidatos. Estropiados de todas as formas e idades, amontoados esperando as benesses de seu estado, se vão.

A senhora ao lado reclama à filha que não comeu nada desde cedo. A filha prontamente descola um enroladinho e um suco.

Lá pelas tantas, sai um funcionário dos cafundós da repartição e cola um cartaz na parede: “Devido ao indicativo de greve atenderemos somente 40 senhas por dia. Obrigado. A gerência.” Nisso, um dos fardados explica que só há uma atendente no recinto por causa desse indicativo de greve. Que a partir daquele momento, as pessoas que chegavam seriam atendidas no mínimo em duas horas. Cada atendimento leva em torno de 20 minutos. Afinal de contas são tantos papéis, cores de caneta, carimbos e etceteras para conferir que a única funcionária precisa de uma lista de tarefas para saber o que checar em cada caso.

Tenta-se espiar os formulários e papéis das pessoas ao lado para tentar verificar se há algo diferente no que se segura nas mãos. Os outros fazem o mesmo com o seu, como se pedissem cola de uma prova que não podem mais alterar. Qual o gabarito? Nem mesmo o, agora preso, governador do estado e representante da burocracia local, sabe. Tem um quê de intuição, tem um que de subjetividade, um quê de magia. Acertar tudo e conseguir seu remédio exige muito mais do que preces e uma caneta preta.

Repara-se que as pessoas da fila portam bíblias ou sacolas de encontros religiosos. O deus cultuado deve ter trabalho análogo à escravidão quando se trata dessas pessoas. São descuidados e desamparados de todo o DF tentando sobreviver.

Um cidadão avisa que és o próximo. Posta-se em frente à porta. Documentos em riste. Rosto mirado ao chão. Na sua vez, senta-se à cadeira esfolada da repartição. Apreensão é a tônica. Não emite-se nenhum som na esperança de que atendente também não emita e que esteja tudo certo. Após 15 minutos de conferência ouve-se. “ Ainda bem que você veio ainda nesse mês pois, no mês que vem sua espirometria – exame de capacidade pulmonar que comprova a asma – estaria vencida.” Engole-se seco, respira-se fundo, enrubesce-se e sorri-se. Na verdade é a terceira vez que vai-se ao posto. Na primeira volta-se com a informação de que tens um formulário equivocado e faltam documentos. Na segunda és informado que só há um funcionário em serviço por que o outro está de licença e que vai demorar mais de 4 horas para seres atendido. Na terceira, espera-se mais de 3 horas para ouvires isso.

Então, és informado que deve-se esperar por mais 30 dias para que uma comissão possa julgar a solicitação. Até lá, se a ausência do remédio e a impossibilidade de adquiri-lo no mercado não apresentarem risco de morte, espera-se. Então, recorda-se que estimou-se 4 etapas até o almejado remédio. Bem, a 4ª fica para o mês que vem, quando o solicitante deve voltar ao posto para verificar a aprovação ou indeferimento de seu pedido. Post Scriptum: Não vale dar uma telefonada para o posto para saber o status do pedido pois telefone, não tinha ali. Há de comparecer outra vez ao posto, falar com os fardados, esperar que não estejam de licença, de greve ou tenham comido empadinha no dia anterior, para então, após 3 guichês, chegar ao 4º. Pior ainda, faltará o quinto para pegar efetivamente o medicamento. Mas como esse é em outro local, em outro prédio, com outro atendimento, outros avisos, outras variáveis e outros artigos do código penal, esse não conta né?

Bem. Agora sabe-se por que é preciso o aviso sobre desacato distribuído pela repartição.

6 comentários:

  1. Puxa...muito bem escrito, mas confesso que ao ler sentir uma intensa dor na alma!
    Como nosso povo consegue sobreviver???
    É a pergunta que não vai se calar?

    Em tempo, minha mãezinha não sobreviveu...mas esta é outra história.

    Parabéns Renato!

    Marisa

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  2. digitei errado, quis dizer:

    "senti uma dor"...

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  3. Ai, que vergonha que isso me dá... que deprê...
    E que ridículo!

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  4. Rapadura é doce, mais não é mole! Por essas e por outras, me pergunto o que vim fazer de volta nesse país onde a vida do povo não vale bulhufas.

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